O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu na noite deste domingo (8) com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de líderes partidários, para discutir medidas alternativas à recente alta do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).
O encontro, realizado na Residência Oficial da Câmara, em Brasília, durou cerca de cinco horas e teve como objetivo encontrar um consenso diante da forte reação negativa do mercado e do Congresso à elevação do tributo anunciada há pouco mais de duas semanas.
Após a reunião, Haddad revelou, sem dar detalhes, que o governo pretende editar uma medida provisória para disciplinar a arrecadação relacionada ao mercado financeiro, corrigindo distorções no sistema de crédito e na tributação de títulos e rendimentos.
O ministro destacou que a MP permitirá “recalibrar” o decreto do IOF, ajustando seus efeitos para minimizar impactos negativos. Haddad também mencionou que apresentará detalhes sobre o mercado de apostas em breve.
“Uma medida que corrige distorções no sistema de crédito, na cobrança de impostos sobre títulos, rendimentos sobre títulos e temas afins. Inclusive, vai entrar um aspecto que vamos explicar amanhã que é a questão das bets, apresentar esse mercado, como ele está organizado”, disse Haddad.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, classificou a reunião como positiva e afirmou que o decreto do IOF será refeito com uma calibragem que reduzirá significativamente seus efeitos. Segundo Motta, o anúncio oficial das mudanças será feito após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em viagem à França.
O parlamentar ressaltou que a medida provisória trará compensação financeira para o governo, mas com menor impacto negativo do que a versão inicial do decreto.
“O governo trouxe essa alternativa onde o decreto será refeito com uma calibragem, diminuindo de forma significativa os seus efeitos. Será anunciado pelo governo com a volta do presidente da República”, afirmou Motta.
A alta do IOF, que inicialmente previa arrecadar cerca de R$ 20 bilhões em 2025, provocou forte reação no mercado e no Congresso, com mais de 20 propostas para derrubar o decreto presidencial.
Em resposta, o governo já revogou parte da medida, como o aumento do imposto sobre aplicações de fundos nacionais no exterior, reduzindo o potencial arrecadatório em cerca de R$ 1,4 bilhão.
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