O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) vai custar até R$ 19,9 mil a cada US$ 100 mil dólares movimentados pelas empresas em remessas ao exterior, de acordo com uma estimativa feita pela XP a pedido do InfoMoney.
Antes, essas operações tinham um custo médio de R$ 2,1 mil a cada US$ 100 mil dólares. Ou seja, após o pacote anunciado pelo Ministério da Fazenda na semana passada, houve uma diferença de mais de R$ 17 mil reais. Os cálculos consideram uma cotação para o dólar de R$ 5,70.
Estes valores se referem a operações como compra e venda de mercadorias sem passagem pelo país (inclusive back to back), transporte internacional, seguros, viagens internacionais, importação de serviços, e pagamento de royalties. Para todas elas, a alíquota, que era de 0,38% até 22 de maio, passou a ser de 3,5%.
Como a vigência das novas alíquotas era imediata após a publicação do decreto, diversas empresas foram taxadas em meio às transações em curso. Isso porque as operações de câmbio costumam ter alguns dias para serem liquidadas.
Assim, quem fez uma operação com um IOF na quarta-feira (21), véspera do anúncio da medida, ou na quinta-feira (22), o dia da medida, foi tributado a mais quando a liquidação ocorreu na sexta (23) ou segunda (26).
“Como o fato gerador do IOF é a liquidação do câmbio no momento do débito dos Reais, o novo decreto comprometeu operações já contratadas, inclusive como operações futuras, que inicialmente estavam negociadas com IOF de 0,38% mas, na liquidação os bancos, precisarão mudar para 3,50%, conforme o caso”, afirma Thiago Gama, head de câmbio e negociações na XP.
IOF encarece empréstimos no exterior
No caso de empréstimos no exterior (até 364 dias), a alíquota passou de zero para 3,5%, o que tornou a operação R$ 19,9 mil mais cara a cada US$ 100 mil movimentados.
Essas transações representam 8,11% de todo o volume de câmbio transacionado no segundo semestre de 2024, de acordo com a análise da XP com base em dados do Banco Central.
Esses empréstimos são usados pelas empresas como alternativas para ter capital de giro em operações conhecidas como “4131”, explica Gama. O número se refere à lei que disciplina essas aplicações no país.
“Nestes casos, a empresa, que a princípio não teria incidência deste tributo, passou a ter que pagar 3,5%, o que gera um impacto e vai demandar ajustes”, afirma Gama.
Na tabela abaixo é possível ver a análise completa da XP. Ao rolar a barra da tabela, é possível ver o aumento do imposto em cada operação financeira, o quanto essas operações representam em volume de dólares movimentados, e qual o aumento do custo para as empresas.
| Operações | Antes do decreto | Após novo decreto | Diferença | Quanto representa do volume de câmbio % (1) | Volume no mercado (1) | Quanto pagaria antes (2) | Quanto paga agora (2) |
| Importação de mercadorias (envio de $) | 0 | 0 | 0 | 25,36% | US$ 119,6 bi | R$ – | R$ – |
| Exportação de mercadorias (recebimento de $) | 0 | 0 | 0 | 31,94% | US$ 141 bi | R$ – | R$ – |
| Compra e venda de mercadorias sem transito aduaneiro no país (inclusive back to back) (envio de $) | 0,38% | 3,50% | 3,12 p.p. | 0,19% | US$ 896 mi | R$ 2.166,00 | R$ 19.950,00 |
| Transporte internacional (envio de $) | 0,38% | 3,50% | 3,12 p.p. | 1,95% | US$ 9,18 bi | R$ 2.166,00 | R$ 19.950,00 |
| Seguros (envio de $) | 0,38% | 3,50% | 3,12 p.p. | 0,26% | US$ 1,2 bi | R$ 2.166,00 | R$ 19.950,00 |
| Viagens internacionais (envio de $) | 0,38% | 3,50% | 3,12 p.p. | 0,58% | US$ 2,75 bi | R$ 2.166,00 | R$ 19.950,00 |
| Cartão de uso internacional – bens, serviços e saques (envio de $) | 3,38% | 3,50% | 0,12 p.p. | 1,04% | US$ 4,88 bi | R$ 19.266,00 | R$ 19.950,00 |
| Importação de serviços, royalties, outros (envio de $) | 0,38% | 3,50% | 3,12 p.p. | 5,16% | US$ 24,33 bi | R$ 2.166,00 | R$ 19.950,00 |
| Investimentos brasileiros no mercado financeiro de capitais no exterior (envio de $) | 0,38% | 1,10% | 0,72 p.p. | 5,53% | US$ 26 bi | R$ 2.166,00 | R$ 6.270,00 |
| Empréstimos do exterior (até 364 dias) (recebimento de $) | 0,00% | 3,50% | 3,50 p.p. | 8,11% | US$ 35,78 bi | R$ – | R$ 19.950,00 |
| Disponibilidades no exterior (envio de $) | 1,10% | 3,50% | 2,40 p.p. | 2,21% | US$ 10,42 | R$ 6.270,00 | R$ 19.950,00 |
(2) Exemplo em uma operação de US$ 100 mil, com cotação de R$ 5,70
Fonte: XP
Governo admite avaliar alternativas
O anúncio da mudança no IOF na quinta-feira passada (22) gerou forte reação no mercado e obrigou o governo a recuar em parte da decisão. Horas depois do anúncio da medida, o governo afirmou que não iria cobrar a alíquota para fundos de investimentos no exterior e, no dia seguinte, publicou novo decreto sobre o tema.
Nesta quarta-feira (28), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, admitiu que avaliaria alternativas ao IOF. Ele afirmou que a pasta está sensível a pleitos do setor financeiro e vai se “debruçar” sobre o tema.
Empresas terão que se adaptar
Para Gama, o mercado “tem andado de lado” desde sexta-feira, um dia após o anúncio das novas regras. “Desde sexta-feira o mercado tem andado de lado com as empresas tentando entender se ali na frente não haverá nenhuma outra mudança, nenhum pushback“, afirma. O cenário, segundo Gama, é de empresas avaliando até quando podem segurar as operações financeiras até que a situação se estabilize.
Miguel José Ribeiro de Oliveira, diretor da Associação Nacional de Executivos (Anefac), diz que o mercado está em alerta para o aumento da tributação em um contexto em que os impostos já são altos.
“Qualquer aumento de impostos, ainda mais em um país que já tem uma carga tributária elevada, é muito ruim para a economia. Vai encarecer crédito, financiamentos, e aplicações. Não foi à toa que o mercado não recebeu muito bem essa elevação de impostos, que levou o governo a ter que dar um passo atrás”, analisa.
Para Priscila Farisco, advogada tributarista e sócia do Viseu Advogados, as empresas terão que se adaptar à nova tributação e reavaliar os planos de investimentos.
“Esse aumento significativo pode se tornar um ônus relevante para as empresas, especialmente em um cenário econômico desafiador. É essencial que as empresas reavaliem seus planos de investimento e considerem alternativas para minimizar os impactos do aumento no custo do crédito em suas operações”, afirma.
The post Impacto do IOF nas empresas é de R$ 20 mil a cada US$ 100 mil movimentados, avalia XP appeared first on InfoMoney.
source https://www.infomoney.com.br/economia/impacto-do-iof-nas-empresas-e-de-r-20-mil-a-cada-us-100-mil-movimentados-avalia-xp/
0 Comentários